Propriedade Intelectual

As políticas de propriedade intelectual são essenciais para a inovação. Para a indústria farmacêutica, a existência de um sistema que assegure a proteção das patentes constitui um fator decisivo para a destinação de investimentos em pesquisa e desenvolvimento. É assim que conseguimos buscar medicamentos cada vez mais modernos e eficazes, com menos efeitos colaterais e que possam melhorar a qualidade de vida do maior número possível de pessoas.

No Brasil, as patentes farmacêuticas só podem ser concedidas com a anuência da Anvisa. A anuência foi criada por meio de uma medida provisória de 1999, que mudou a Lei de Propriedade Intelectual. A estimativa do tempo de espera para a concessão de uma patente é de 10 anos, o que dificulta o trabalho em alguns setores que tem uma mudança tecnológica muito rápida e freqüente.

A carta-patente assegura ao seu titular o privilégio de impedir terceiros de, sem seu consentimento, produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produtos que sejam objeto da patente, durante um período pré-determinado.

O desenvolvimento sustentável de um país exige um ambiente competitivo e uma legislação moderna e clara que proteja a propriedade industrial. A entrada em vigor da Lei de Propriedade Intelectual provocou um impacto positivo, principalmente nos setores farmacêutico, químico e de alimentos. Uma maior aproximação das universidades e das empresas, facilitada pela nova legislação, tem ajudado na geração de novos negócios e produtos.

A Merck Sharp & Dohme trabalha em parceria diversas instituições do seu setor para melhorar o sistema de propriedade intelectual e acelerar o prazo de obtenção de patentes.